Hira Consultoria

Legalização de Prédios Urbanos e Rústicos

Regularização de propriedades junto às autoridades competentes. Garante que seu imóvel esteja em conformidade com as exigências legais, assegurando tranquilidade, valorização patrimonial e segurança jurídica.

Oferta

  • Verificação de documentação existente (registos, escrituras e licenças).
  • Identificação de pendências legais ou irregularidades.
  • Diagnóstico completo para definir as etapas de legalização.
  • Obtenção de licenças de construção, habitação ou utilização.
  • Alteração e atualização do registo predial e matricial.
  • Legalização de ampliações, reformas ou mudanças de uso.
  • Legalização de terrenos agrícolas, florestais ou de uso misto.
  • Inscrição ou retificação no cadastro predial e fiscal.
  • Resolução de questões relacionadas à demarcação ou titularidade.
  • Consultoria em conformidade com legislações urbanísticas e ambientais.
  • Solução de disputas de propriedade, posse ou uso do imóvel.
  • Mediação em casos de sobreposição de terrenos ou heranças.
  • Obtenção de certidões prediais, certidões de inexistência de encargos e alvarás.
  • Emissão de Declarações de Conformidade ou Habitabilidade.

Vantagens

  • Assegura a posse e o uso legal do imóvel.
  • A Regularização aumenta o valor de mercado da propriedade.
  • Imóveis legalizados podem ser vendidos, arrendados ou hipotecados com mais facilidade.
  • E evita multas, penalidades e litígios futuros.